FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
DECISÃO MONOCRÁTICA DE MAGISTRADO DO TRF5R, NA QUAL NEGA, DE PLANO, PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS.
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Por Francisco Alves do Santos Júnior Interessante decisão na qual se aplica regra inovadora do Código de Processo Civil de 2015, que permite...
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023
REVISÃO PRA VIDA TODA. TEMA 1102 DO STF. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANUTENÇÃO DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Decisão de primeira instância, relativa à imediata aplicação do Tema 1102 do STF, que diz respeito à...
sábado, 8 de outubro de 2022
NÃO CABE COBRANÇA DE CUSTAS NA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue decisão, em agravo de instrumento, afastando a cobrança de custas no cumprimento de sente...
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