FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sábado, 8 de outubro de 2022
NÃO CABE COBRANÇA DE CUSTAS NA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue decisão, em agravo de instrumento, afastando a cobrança de custas no cumprimento de sente...
terça-feira, 30 de agosto de 2022
Prazo para a Repartição Pública fornecer certidão e/ou cópias de processos que a uma certidão de inteiro teor correspondam.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Qual o prazo que a repartição pública tem para fornecer certidão e cópias de processos, que correspond...
terça-feira, 23 de agosto de 2022
SUS. REMÉDIO DE ALTA COMPLEXIDADE. STJ E STF. UM CASO DE CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue uma decisão com atualização da matéria relativa a remédio de alta complexidade a ser forneceido...
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