FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

terça-feira, 30 de agosto de 2022

Prazo para a Repartição Pública fornecer certidão e/ou cópias de processos que a uma certidão de inteiro teor correspondam.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Qual o prazo que a repartição pública tem para fornecer certidão e cópias de processos, que correspond...
terça-feira, 23 de agosto de 2022

SUS. REMÉDIO DE ALTA COMPLEXIDADE. STJ E STF. UM CASO DE CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

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 Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue uma decisão com atualização da matéria relativa a remédio de alta complexidade a ser forneceido...
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

PREVIDENCIÁRIO. ATUALIZAÇÃO DE VERBAS. TEMA 905 DO STJ.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Aplicação do Tema 905 do STJ na atualização de verbas previdenciárias vencidas e outras questões.  Boa...
terça-feira, 19 de julho de 2022

MANDADO DE SEGURANÇA: IMPROPRIEDADE DO MEIO PROCESSUAL ESCOLHIDO. ISENÇÃO DO IPI. AUTOMÓVEL. DEFICIÊNCIA OCULAR.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior   Na sentença e no acórdão que seguem, discute-se a impropriedade da escolha de mandado de seguran...
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