FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quarta-feira, 6 de julho de 2022

ADI 5755. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º E RESPECTIVO § 1º DA LEI 13.463, DE 2017.

›
Os dispositivos legais ora considerados inconstitucionais estabeleciam que as Instituições Financeiras cancelassem Precatórios e Requisições...
terça-feira, 24 de maio de 2022

TERRENO DE MARINHA. REGIME DE OCUPAÇÃO. PRESCRIÇÃO. EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ENQUADRAMENTO COMO TERRENO DE MARINHA OU ACRESCIDO DE MARINHA.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue intressante sentença, pesquisada e minutada pela Assessora Patrícia Pessoa Luna, sobre prescriçã...
segunda-feira, 23 de maio de 2022

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE. INSS E BANCOS.

›
  Por Francisco Alves dos Santos Júnior A imprensa noticia todos os dias a existência de "golpes" contra os idosos, configurados e...
segunda-feira, 28 de março de 2022

HOMOAFETIVIDADE. UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMENS. RECONHECIMENTO PARA CONCESSÃO DE PENSÃO ESTATUTÁRIA FEDERAL.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior A união estável entre pessoas do mesmo sexo gera, no Brasil, direito à pensão estatutária quando o que...
‹
›
Página inicial
Ver versão para a web

Quem sou eu

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
Ver meu perfil completo
Tecnologia do Blogger.