FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
terça-feira, 1 de março de 2022
CONTRATO BANCÁRIO. MÚTUO PARA PESSOA JURÍDICA. NÃO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E PERCENTAUIS DOS JUROS. AFASTAMENTO DE TARIFAS.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença que segue, há um bom estudo sobre a capitalização de juros no Brasil, bem como se indica ...
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022
VERBAS QUE DEVEM SER EXCLUÍDAS DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL: LEI E JURISPRUDÊNCIA. INAPLICABILIDADE ÀS CONTRIBUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue sentença, com indicação da legislação e jurisprudência atualizadas, relativamente às verbas que ...
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