FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Reviravolta na Estrutura Administrativa do Ministério do Trabalho e Previdência e no Ministério da Economia.

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 Por Francisco Alves dos Santos Júnior Há pouquíssimo tempo os meios jurídicos da área Previdenciária foram surpreendidos com a alocação do ...
sábado, 12 de fevereiro de 2022

COTAS SOCIAIS PARA O ENSINO PÚBLICO SUPERIOR.

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 Por Francisco Alves dos Santos Júnior Nova decisão, com outros argumentos, tratando do delicado assunto Cotas Sociais para o Ensino Público...
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

BPC. PRAZO RAZOÁVEL PARA APRECIAÇÃO DO SEU PEDIDO. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR.

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 Por Francisco Alves dos Santos Júnior Qual o prazo razoável para que a Gerência Executiva do INSS aprecie o pedido de concessão do benefíci...
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES E RESPEITO À INDEPENDÊNCIA DO JULGADOR ADMINISTRATIVO

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Nestes trinta e poucos anos de magistratura federal, já vi muitos pleitos estranhos, mas o consignado ...
sábado, 29 de janeiro de 2022

SEGURO DESEMPREGO. EXIGÊNCIAS ILEGAIS DE RESOLUÇÃO CONFAT. REQUISITOS LEGAIS.

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Por Francisco Alvdes dos Santos Júnior Na sentença que segue, exigências ilegais de Resolução do CONFAT sobre o seguro desemprego são examin...
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