FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

QUANDO É QUE EXISTE CONTRADIÇÃO NO ATO JUDICIAL, QUE PODE SER CORRIGIDA POR RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO?

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 Por Francisco Alves dos Santos Júnior Uma das hipóteses que o Legislador admitiu, no vigente Código de Processo Civil,  para o próprio Juiz...
domingo, 5 de dezembro de 2021

Lei Ordinária Federal do Novo Marco do Saneamento Básico: Constitucionalidade. STF.

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 Por Francisco Alves dos Santos Júnior O STF, por maioria, julgou improcedentes as ADIs 6.492, 6.536, 6.583 e 6.882, nas quais os respectiv...
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Contrato. Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES. Estudante de Medicinal. Residência Médica. Prorrogação do Prazo do Financiamento.

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 Por Francisco Alves dos Santos Júnior O Estudante de Medicina, depois de formado, que passe a frequentar uma residência médica hospitalar, ...
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