FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 29 de outubro de 2021

O CRIME DE INJÚRIA RACIAL NÃO PRESCREVE. PLENÁRIO DO STF. HABEAS CORPUS Nº 154.248.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Hoje, dia 29.10.2021, colhi no Portal do Supremo Tribunal Federal a boa notícia que segue. "O Pl...

quarta-feira, 1 de setembro de 2021

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E DOS JUÍZES FEDERAIS FRENTE AO PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO, DA PROGRESSIVIDADE E DA ISONOMIA.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior O limite da progressividade, para que o tributo não seja confiscatório. A progressividade tributária ...

terça-feira, 31 de agosto de 2021

LICENÇA REMUNERADA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, EMPREGADO DA PETROBRÁS, E EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EM UNIVERSIDADE PÚBLICA DA LOCALIDADE DO DESTINO.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Os Tribunais firmaram o entendimento de que Servidor(a) público(a) estatal tem o direito constitucion...

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

ANTECIPAÇÃO DE VACINA. MATÉRIA QUE ENVOLVE MÉRITO ADMINISTRATIVO. NEGAÇÃO DA SEGURANÇA.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior O Conselho Regional da categoria de Educadores Físicos queria que este Juízo obrigasse o Município de...

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