FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quarta-feira, 1 de setembro de 2021
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E DOS JUÍZES FEDERAIS FRENTE AO PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO, DA PROGRESSIVIDADE E DA ISONOMIA.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O limite da progressividade, para que o tributo não seja confiscatório. A progressividade tributária ...
terça-feira, 31 de agosto de 2021
LICENÇA REMUNERADA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, EMPREGADO DA PETROBRÁS, E EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EM UNIVERSIDADE PÚBLICA DA LOCALIDADE DO DESTINO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Os Tribunais firmaram o entendimento de que Servidor(a) público(a) estatal tem o direito constitucion...
quinta-feira, 26 de agosto de 2021
ANTECIPAÇÃO DE VACINA. MATÉRIA QUE ENVOLVE MÉRITO ADMINISTRATIVO. NEGAÇÃO DA SEGURANÇA.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O Conselho Regional da categoria de Educadores Físicos queria que este Juízo obrigasse o Município de...
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