FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quinta-feira, 29 de julho de 2021
AUXÍLIO ACIDENTE: A PARTIR DE QUANDO É DEVIDO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Debate-se, na sentença infra, detalhes sobre as regras e a jurisprudência do STJ relativas ao Auxílio...
quarta-feira, 28 de julho de 2021
JUÍZA FEDERAL. REMOÇÃO DA 1ª REGIÃO PARA A 5ª REGIÃO DA JUSTIÇA FEDERAL. ANTIQUIDADE, DIREITO ADQUIRIDO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença que segue, debatem-se delicados assuntos institucionais: por que até hoje, mais de 30(tri...
quinta-feira, 15 de julho de 2021
INSS. RECURSO ORDINÁRIO ADMINISTRATIVO. PRAZOS. IMPULSO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na decisão que segue, discute-se o problema do impulso que o Gerente Executivo do INSS tem que dar ao...
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