FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quinta-feira, 15 de julho de 2021
INSS. RECURSO ORDINÁRIO ADMINISTRATIVO. PRAZOS. IMPULSO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na decisão que segue, discute-se o problema do impulso que o Gerente Executivo do INSS tem que dar ao...
2 comentários:
quarta-feira, 14 de julho de 2021
O Poder-Dever do Judiciário no Campo Sócio-Assistencial.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O Judiciário, principalmente para os menos favorecidos, finda por ainda ser a última trincheira que l...
segunda-feira, 12 de julho de 2021
O CRÉDITO RELATIVO A ICMS PRESUMIDO, CONCEDIDO PELO PRODEPE, NÃO INTEGRA AS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ, NEM DA CSLL.
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Por francisco Alves dos Santos Júnior Se o Estado concede incentivo fiscal na área do ICMS, permitindo que o Contribuinte faça um crédito c...
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