FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quarta-feira, 7 de julho de 2021
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CIVEL IMPUGNAÇÃO - APURAÇÃO DO CRÉDITO POR LIQUIDAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO POR DECISÃO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior ...
terça-feira, 29 de junho de 2021
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONTINUADO - BPC. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR. PRAZO PROCESSUAL. PRAZO NÃO PROCESSUAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O Benefício Previdenciário Continuado - BPC, previsto na Lei 8.742, de 1993, já com várias alterações,...
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