FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 25 de junho de 2021

Nem todos gozam de prioridade para o recebimento da vacina contra a covid19. Autonomia do Prefeito para definição. Mérito Administrativo.

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  Por Francisco Alves dos Santos Júnior Nem todos os profissionais, ainda que considerados profissionais da saúde, estão dentro das priorida...
sexta-feira, 18 de junho de 2021

SÚMULA VINCULANTE 51 DO STF. TEMA 905 DA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ. ATUALIZAÇÃO DE PARCELAS VENCIDAS DEVIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS.

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 Por Francisco Alves dos Santos Júnior No presente caso, discute-se a forma de calcular diferenças decorrentes de título judicial relativo a...
quarta-feira, 16 de junho de 2021

EXAME DE ORDEM. APROVAÇÃO NA 1ª FASE. SEGUNDA FASE NÃO REALIZADA EM FACE DA PANDEMIA COVID19. EXDERCÍCIO DA ADVOCACIA ATÉ QUE SE REALIZE A 2ª FASE.

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O Estagiário de Advocacia, como tal devidamente inscrito nos quadros da OAB/PE, fez e foi aprovado na 1ª fase do Exame de Ordem para inscriç...
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