FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sexta-feira, 18 de junho de 2021
SÚMULA VINCULANTE 51 DO STF. TEMA 905 DA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ. ATUALIZAÇÃO DE PARCELAS VENCIDAS DEVIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior No presente caso, discute-se a forma de calcular diferenças decorrentes de título judicial relativo a...
quarta-feira, 16 de junho de 2021
EXAME DE ORDEM. APROVAÇÃO NA 1ª FASE. SEGUNDA FASE NÃO REALIZADA EM FACE DA PANDEMIA COVID19. EXDERCÍCIO DA ADVOCACIA ATÉ QUE SE REALIZE A 2ª FASE.
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O Estagiário de Advocacia, como tal devidamente inscrito nos quadros da OAB/PE, fez e foi aprovado na 1ª fase do Exame de Ordem para inscriç...
domingo, 6 de junho de 2021
ICMS. EXCLUSÃO DAS BASES DE CÁLCULO DA COPIS E COFINS. PLENÁRIO DA SUPREM CORTE. JULGADO DE 13.05.2021.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Após a última decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em 13.05.2021, relativamente à exclusã...
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