FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quinta-feira, 3 de junho de 2021
AVERBAÇÃO DE PENHORA. ÔNUS DA PARTE EXEQUENTE.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Cabe à própria Parte Exequente o ônus de averbar a penhora nos Entes e Órgãos de registro dos bens e n...
segunda-feira, 31 de maio de 2021
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA DECADÊNCIA E PRESCRIÃO E A SEGURANÇA JURÍDICA.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior No inusitado longo recurso de embargos de declaração da UNIÃO FEDERAL - UNIÃO, notou-se que essa pes...
sábado, 29 de maio de 2021
MILITAR TEMPORÁRIO. ACIDENTE DE MOTOCICLETA FORA DO SERVIÇO. INVALIDEZ PARCIAL PARA A VIDA CIVIL. CASO QUE NÃO GERA DIREITO À REFORMA REMUNERADA.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Militar temporário das Forças Armadas que sofre acidente de moto, fora do serviço, e não fica totalme...
quarta-feira, 26 de maio de 2021
O TORMENTOSO PROBLEMA DA REMOÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS, DECORRENTE DA DESORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior A Justiça Federal do Brasil foi regionalizada na vigente Constituição de 1988 e até a presente data es...
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