FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sábado, 29 de maio de 2021
MILITAR TEMPORÁRIO. ACIDENTE DE MOTOCICLETA FORA DO SERVIÇO. INVALIDEZ PARCIAL PARA A VIDA CIVIL. CASO QUE NÃO GERA DIREITO À REFORMA REMUNERADA.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Militar temporário das Forças Armadas que sofre acidente de moto, fora do serviço, e não fica totalme...
quarta-feira, 26 de maio de 2021
O TORMENTOSO PROBLEMA DA REMOÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS, DECORRENTE DA DESORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior A Justiça Federal do Brasil foi regionalizada na vigente Constituição de 1988 e até a presente data es...
terça-feira, 25 de maio de 2021
DIREITO CONSTITUCIONAL-TRIBUTÁRIO. NATUREZA JURÍDICA DOS JUROS DE MORA. NÃO INCIDÊNCIA DO IRPJ, NEM DA CSLL. STJ. STF.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença segue, discute-se com detalhes a natureza dos valores decorrentes da aplicação dos índic...
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