FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quinta-feira, 6 de maio de 2021
GDASS. LEI 10.855, DE 2004. PARIDADE ENTRE ATIVOS E INATIVOS. INEXISTÊNCIA.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença que segue, debate-se o problema da paridade entre os Servidores da Ativa e os Servidos In...
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terça-feira, 27 de abril de 2021
MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO DE POSTES, FIOS, ETC., DE EMPRESA DE ELETRICIDADE PRIVADA DE FORMA COMPULSÓRIA, POR FORÇA DE RESOLUÇÃO DA ANEEL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO COM RESSALVAS ORÇAMENTÁRIAS.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Matérias públicas bem interessantes são debatidas na sentença que segue: contratação de advogado por M...
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