FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSERVAÇÃO DE RODOVIA. DNIT E DER-PE.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Sentença com profunda análise da chamada responsabilidade objetiva do Estado por ato omisso, corporif...
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
RESTITUIÇÃO À AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE BENEFÍCIO, OBTIDO DE FORMA FRAUDULENTA.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Um detalhado estudo sobre a necessidade de restituição de valores de benefício previdenciário, obtido...
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