FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
FIES. ESTUDANTE DE MEDICINA. INÍCIO DA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior izera Relevantes interesses públicos fizeram com que o Legislador adiasse a amortização da dívida de E...
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
CÁLCULO DAS PARCELAS DE INDENIZAÇÃO PARA FINS DE CONTAGEM RECÍPROCA. LEI DA DATA EM QUE A CONTRIBUIÇÃO SERIA DEVIDA PARA OS PERÍODOS ANTERIORES À MEDIDA PROVISÓRIA 1.523, DE 1996. . SEM JUROS E SEM MULTA EM TAIS PERÍODOS.
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior A indenização para fins da contagem recíproca de que tratam os arts. 94 a 99 da Lei n o 8.213, de 24...
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
Antecipação de Benefício Previdenciário na Pandemia da COVID19.
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior A Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, neste período de pandemia da covid 19, permite antecipação d...
‹
›
Página inicial
Ver versão para a web