FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

ESCREVENTE DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL: APOSENTADORIA PELO INSS, POR IDADE.

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Por Francisco Alves dos  Santos  Júnior A aposentadoria do Escrevente de Cartório Extrajudicial dá-se pelo Estado onde trabalha, na  qualida...
terça-feira, 8 de dezembro de 2020

IMPUGNAÇÃO DE ASSINANATURA

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O vigente Código de Processo Civil de 2015 modificou a terminologia para impugnação de assinatura, mas...
sábado, 5 de dezembro de 2020

MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO PODE SER HOMENAGEADO DANDO NOME A PRÓPRIO PÚBLICO FEDERAL.

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  Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença que segue, uma interessante questão é discutida, a respeito do alcance das recomendações...
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