FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

CSFS. NOVIDADE COM JULGADO DO PLENÁRIO DO STF.

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 Por Francisco  Alves dos Santos Júnior  O Plenário do STF concluiu que a Contribuição sobre a Folha de Salários incide também sobre o valor...

COVID 19. COLÉGIO MILITAR DO RECIFE. VOLTA ÀS AULAS.

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Por Francisco Alves d os Santos Júnior Nega-se, na decisão que segue, pedido de concessão liminar de tutela provisória de urgência para que ...
terça-feira, 6 de outubro de 2020

JUSTIÇA GRATUITA: TRABALHO ESPECIAL REALIZADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

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  ESPECIAL 04/10/2020 06:50 Acesso gratuito à Justiça: a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal ​​​​A Constituição ...
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