FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
terça-feira, 6 de outubro de 2020
JUSTIÇA GRATUITA: TRABALHO ESPECIAL REALIZADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
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ESPECIAL 04/10/2020 06:50 Acesso gratuito à Justiça: a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal A Constituição ...
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
CONVERSANDO COM MEUS EVENTUAIS LEITORES.
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Francisco Alves dos Santos Júnior Agradeço por demais aos Leitores que deixaram elogios. Sinto-me também grato àqueles que encontram neste ...
A VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA E O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior. Diante do princípio da causalidade, quando o processo é extinto, sem resolução do mérito, por caus...
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO APÓS A MORTE DO SEGURADO. PERÍCIA INDIRETA.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença que segue, interessante questão, pela qual se fez perícia para fins de aposentadoria por ...
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