FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quarta-feira, 23 de setembro de 2020
IRRF ACIMA DO VALOR REAL DEVIDO. APURAÇÃO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. DATA DA INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA(SELIC) NA RESTITUIÇÃO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Interessante matéria tributária é debatida na sentença infra. Momento da incidência de juros de mora...
REQUISITOS PARA FAZER O CURSO DE RECICLAGEM DE VIGILANTE NO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior A pessoa que exerce a atividade de Segurança/Vigilante só poderá fazer o curso de reciclagem na Políci...
terça-feira, 15 de setembro de 2020
AUXÍLIO RECLUSÃO: REQUISITOS.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença que segue, um detalhamento sobre os requisitos para a obtenção do auxílio-reclusão. Boa l...
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