FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sexta-feira, 17 de julho de 2020
LITISPENDÊNCIA. DEFINIÇÃO LEGAL. EFEITOS PROCESSUAIS.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Lttispendência. Definição Legal. O que acontece quando o Juiz a detecta? Tudo isso você encontra...
ENERGIA ELÉTRICA: MERCADO DE CURTO PRAZO. DIFICULDADES ECONÔMICO-FINANCEIRAS. "EFEITO DOMINÓ".
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na decisão judicial que segue, discute-se o delicado problema do mercado de curto prazo de ener...
quinta-feira, 16 de julho de 2020
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. O TEMPO RECONHECIDO NA JUSTIÇA TRABALHO, PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, E A ORIENTAÇÃO DO STJ.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue interessante sentença, na qual são feitas referências às mudanças previdenciárias até...
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