FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quarta-feira, 24 de junho de 2020

QUANDO A PARTE QUE DESISTE DA AÇÃO NÃO É CONDENADA EM VERBA HONORÁRIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Nem sempre quem desiste da ação pode ser condenado(a) em verba honorária advocatícia, embora a P...
quarta-feira, 17 de junho de 2020

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. NÃO IMPUGNAÇÃO. VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Nas execuções judiciais contra a Fazenda Pública, se o valor em execução de cada Exequente for ...
segunda-feira, 15 de junho de 2020

EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA INSCRIÇÃO COMO TÉCNICO EM CONTABILIDADE NO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO. PRAZO DECADÊNCIA. PRECEDENTES JUDICIAIS.

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Por Francisco  Alves dos Santos  Júnior Discute-se,  na sentença que segue, interessante matéria de direito intertemporal, envolvendo ...
quarta-feira, 10 de junho de 2020

"TAXA" PAGA À EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO POR ESTABELECIMENTO QUE ACEITA O CARTÃO. VALOR DA "TAXA" COMPÕE A SUA RECEITA BRUTA

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O valor que o Estabelecimento(industrial, comercial ou de prestação de  serviço) paga à Empre...
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