FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
segunda-feira, 11 de maio de 2020
ALUNA IMPEDIDA DE FAZER MATRÍCULA, NÃO OBSTANTE COMPROVADA A FALHA NO SISTEMA ELETRÔNICA DA UNIVERSIDADE. DIREITO ASSEGURADO À MATRÍCULA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Uma das Coordenações da Universidade Ré reconheceu ter havido problema no seu sistema eletrônic...
terça-feira, 28 de abril de 2020
COMPOSIÇÃO GRÁFICA. QUANDO NÃO INCIDE O ISS.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Debate-se, na sentença abaixo, interessantes conflitos entre Entes Tributantes, decorrentes do e...
segunda-feira, 27 de abril de 2020
CONTRIBUIÇÃO RAT, UMA NOVA VISÃO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior A Contribuição RAT pode ser majorada por Decreto do Poder Executivo, mas, enquadrando-se essa p...
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