FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
terça-feira, 28 de abril de 2020
COMPOSIÇÃO GRÁFICA. QUANDO NÃO INCIDE O ISS.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Debate-se, na sentença abaixo, interessantes conflitos entre Entes Tributantes, decorrentes do e...
segunda-feira, 27 de abril de 2020
CONTRIBUIÇÃO RAT, UMA NOVA VISÃO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior A Contribuição RAT pode ser majorada por Decreto do Poder Executivo, mas, enquadrando-se essa p...
MANDADO DE SEGURANÇA. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO. DEVOLUÇÃO DE VERBAS RECEBIDAS INDEVIDAMENTE POR SERVIDOR PÚBLICO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior No dia 25.09.2019, publicamos neste blog duas decisões a respeito da competência judicial em...
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