terça-feira, 24 de março de 2020

OS JUROS DE MORA, O IMPOSTO DE RENDA E A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O valor dos  juros de mora corresponde a renda? Sofre incidência do IR e da CSLL?  Qual o entend...
domingo, 22 de março de 2020

NOTÍCIA DO PORTAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO.

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Notícias Destaques Coronavírus: JFPE concede direito de autor de aç...
sábado, 21 de março de 2020

CUSTAS. NÃO RECOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O STF, há  muito tempo, firmou o entendimento de que as custas judiciais têm natureza tributária...
quarta-feira, 11 de março de 2020

Ato de Gestão. Cessão de local no Aeroporto para fins comerciais.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Em 28.04.2018, publiquei uma sentença, neste blog, tratando do assunto ato de gestão. Hoje, publico...
quarta-feira, 4 de março de 2020

EMENDA CONSTITUCIONAL 103, DE 2019. EFEITOS. CONSTITUCIONALIDADE. EXAME AFETO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior No dia 26.02.2020, publicamos neste blog decisão do Juiz Federal da 2a Vara Federal de Pernambu...
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

REJUFE - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO PEDIU À JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA EC 103/2019, COM RELAÇÃO AOS JUÍZES FEDERAIS QUE REPRESENTA.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Segue decisão sobre o aumento da contribuição previdenciária dos Juízes Federais, veiculado na Emend...
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