FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quarta-feira, 11 de março de 2020
Ato de Gestão. Cessão de local no Aeroporto para fins comerciais.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Em 28.04.2018, publiquei uma sentença, neste blog, tratando do assunto ato de gestão. Hoje, publico...
quarta-feira, 4 de março de 2020
EMENDA CONSTITUCIONAL 103, DE 2019. EFEITOS. CONSTITUCIONALIDADE. EXAME AFETO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior No dia 26.02.2020, publicamos neste blog decisão do Juiz Federal da 2a Vara Federal de Pernambu...
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
REJUFE - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO PEDIU À JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA EC 103/2019, COM RELAÇÃO AOS JUÍZES FEDERAIS QUE REPRESENTA.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Segue decisão sobre o aumento da contribuição previdenciária dos Juízes Federais, veiculado na Emend...
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