FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quarta-feira, 4 de março de 2020
EMENDA CONSTITUCIONAL 103, DE 2019. EFEITOS. CONSTITUCIONALIDADE. EXAME AFETO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior No dia 26.02.2020, publicamos neste blog decisão do Juiz Federal da 2a Vara Federal de Pernambu...
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
REJUFE - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO PEDIU À JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA EC 103/2019, COM RELAÇÃO AOS JUÍZES FEDERAIS QUE REPRESENTA.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Segue decisão sobre o aumento da contribuição previdenciária dos Juízes Federais, veiculado na Emend...
Um comentário:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
FILHAS MAIORES DE MILITARES, A PENSÃO MILITAR E O PLANO DE SAÚDE.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Legislação militar permitia que as suas filhas, mesmo maiores, desde que não fossem casadas e nã...
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