FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Quando não se deve utilizar o Mandado de Segurança.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença abaixo publicada, constata-se que nem sempre se pode utilizar do Mandado de Segu...
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO. EFEITOS PROCESSUAIS NO MANDADO DE SEGURANÇA.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Quando o mandado de segurança é extinto por superveniente falta de objeto, por ter a Autoridad...
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

DOENÇA GRAVE. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. IMPROCEDÊNCIA.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue sentença que trata de interessante matéria do direito tributário brasileiro, legislação e ...
sábado, 14 de dezembro de 2019

EXECUÇÃO FISCAL. INÍCIO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA. STJ. PRIMEIRA SEÇÃO. EFEITO REPETITIVO.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue importantíssimo julgado, com efeito repetitivo, da Primeira Seção do Superior Tribunal de...
‹
›
Página inicial
Ver versão para a web

Quem sou eu

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
Ver meu perfil completo
Tecnologia do Blogger.