FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quarta-feira, 27 de novembro de 2019
FILHA SOLTEIRA, MAIOR E PENSIONISTA, DE FALECIDO MILITAR, NÃO FAZ JUS A PLANO PÚBLICO DE SAÚDE
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior As filhas solteiras, maiores, sem remuneração, de Militares, enquanto o Pai está vivo gozam dos ben...
sábado, 23 de novembro de 2019
O ISSQN FAZ PARTE DAS BASES DE CÁLCULO DAS COPIS-PASEP E COFINS. PRECEDENTE, COM EFEITO REPETITIVO, DA 1ª SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça findou por adotar a mesma tese que adotamos em...
terça-feira, 19 de novembro de 2019
AINDA A QUESTÃO DOS MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS E O O SUS.
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na decisão infra, as questões relativas a remédios experimentais são discutidas à luz de julg...
segunda-feira, 11 de novembro de 2019
MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO.
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior O que acontece quando a Parte Impetrante pede desistência do mandado de segurança, após as Info...
‹
›
Página inicial
Ver versão para a web