FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sábado, 23 de novembro de 2019

O ISSQN FAZ PARTE DAS BASES DE CÁLCULO DAS COPIS-PASEP E COFINS. PRECEDENTE, COM EFEITO REPETITIVO, DA 1ª SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça findou por adotar a mesma tese que adotamos em...

terça-feira, 19 de novembro de 2019

AINDA A QUESTÃO DOS MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS E O O SUS.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na decisão infra, as questões relativas a remédios experimentais são discutidas à luz de julg...

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior O que acontece quando a Parte Impetrante pede desistência do mandado de segurança, após as Info...

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS DA FAZENDA PÚBLICA. ATUALIZAÇÃO PELO IPCA-E. PLENÁRIO DO STF.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Já faz um bom tempo que a matéria vem sendo discutida no Plenário do Supremo Tribunal Federal: a...

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terça-feira, 5 de novembro de 2019

PRAZO PARA O INSS DECIDIR QUANTO AO PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior A Legislação Previdenciária fixa prazo para o INSS decidir pedidos de benefícios previdenciários...

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