FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sexta-feira, 18 de outubro de 2019
TÉCNICA EM CONTABILIDADE FORMADA NO ANO DE 1991 TEM DIREITO DE OBTER O REGISTRO NO CONSELHO DE CONTABILIDADE SEM SE SUBMETER AO EXAME DE PROFICIÊNCIA.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior As exigências de submissão ao exame de proficiência, fixado no art. 12 do Decreto-lei nº 9.295,...
2 comentários:
quinta-feira, 17 de outubro de 2019
SUBSTITUÍDO PROCESSUAL. FALECIMENTO NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. LEGITIMIDADE DA ENTIDADE DE CLASSE PARA EXECUÇÃO, ANTES DA HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. STJ. TFR5R. STF SOB REPERCUSSÃO GERAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O STJ e o TFR5R vêm decidindo, reiteradamente, que a Entidade Sindical tem legitimidade...
segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA. IBAMA. CONSTITUCIONALIDADE. STF.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na decisão que segue, um rigoroso resumo do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal e do...
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