FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sábado, 28 de setembro de 2019

PROCESSO DE REMOÇÃO. PROFESSORA AFASTADA DAS ATIVIDADES PORQUE FREQUENTANDO CURSO DE DOUTORAMENTO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À PARTICIPAÇÃO.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Poderia uma Professora, que se encontra afastada das suas funções, porque frequentando curso de ...
quarta-feira, 25 de setembro de 2019

COMPETÊNCIA PARA JULGAR MANDADO DE SEGURANÇA E REGRAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 QUE OBRIGAM O MAGISTRADO A ADOTAR TESE DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL AO QUAL SE ENCONTRA VINCULADO.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Nas duas decisões que seguem, o Magistrado da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco,...
quarta-feira, 14 de agosto de 2019

DEFICIENTE VISUAL. AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL COM ISENÇÃO DO IPI.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior O deficiente visual, cujo olho bom tenha acuidade igual ou inferior a 20/200, pode comprar cer...

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO POR MUNICÍPIO. NECESSIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Os Prefeitos não podem contratar advogados ou escritórios de advocacia particulares sem licitaç...
‹
›
Página inicial
Ver versão para a web

Quem sou eu

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
Ver meu perfil completo
Tecnologia do Blogger.