FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quarta-feira, 31 de julho de 2019
SENTENÇA ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA. FGTS E AS RAZÕES JURÍDICO-ECONÔMICAS DA SUA INSTITUIÇÃO. ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença que segue, aplica-se regra do vigente Código de Processo Civil, que já existia no ...
segunda-feira, 29 de julho de 2019
PLANO DE SAÚDE. A QUALIDADE DE DEPENDENTE IDOSA NÃO PODE FICAR VINCULADA AOS PADRÕES DA DECLARAÇÃO DO IR, PORQUE FERE REGRAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE AMPARO AO IDOSO
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Pode uma regra administrativa de um Plano de Saúde de Servidores da Administração Pública criar c...
sexta-feira, 26 de julho de 2019
CRÉDITO TRIBUTÁRIO E SUA PRESCRIÇÃO. UM CASO IMPROCEDENTE.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença que segue, são debatidos importantes tópicos relativos à prescrição do crédito tributá...
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