FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quarta-feira, 10 de julho de 2019
EXPEDIÇÃO DE NOVO REQUISITÓRIO. LEI 13.463, DE 2017. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA ADMINISTRATIVAS.
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Discute-se, na decisão que segue, uma interessante questão que envolve os prazos de prescriçã...
quinta-feira, 4 de julho de 2019
AÇÃO POPULAR: QUANDO HÁ MAIS DE UMA AÇÃO POPULAR, COM PRETENSÃO PRINCIPAL IDÊNTICA OU SEMELHANTE, HÁ PREVENÇÃO DO JUÍZO PARA ONDE FOI DISTRIBUÍDA A PRIMEIRA AÇÃO. LEI E PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na decisão que segue, debate-se a questão relativa à competência do Juiz e do Juízo para proces...
sexta-feira, 28 de junho de 2019
IOF. EXPORTAÇÃO. ALÍQUOTA ZERO NA INTERNALIZAÇÃO DOS VALORES DA OPERAÇÃO
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Interessante questão, envolvendo o IOF na internalização no Brasil de recursos financeiros, rela...
‹
›
Página inicial
Ver versão para a web