FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sexta-feira, 28 de junho de 2019
IOF. EXPORTAÇÃO. ALÍQUOTA ZERO NA INTERNALIZAÇÃO DOS VALORES DA OPERAÇÃO
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Interessante questão, envolvendo o IOF na internalização no Brasil de recursos financeiros, rela...
A LEI TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS IMEDIATOS NO CAMPO DA COMPENSAÇÃO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença que segue, discute-se um importante problema do direito tributário, à luz da jurispru...
LIMINAR, NO POPULAR E NO JURÍDICO
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Não poucas vezes, ouvimos as pessoas dizerem: "Juiz tal concedeu uma liminar naquele proces...
quarta-feira, 26 de junho de 2019
NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CONSEQUÊNCIAS.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Às vezes, o advogado não providencia o recolhimento das custas judiciais, embo...
domingo, 23 de junho de 2019
OAB. EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE EXTRAIR O TÍTULO DE CRÉDITO COM OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior As Secções Estaduais da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL cobram dos Advogados os valores das resp...
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