FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quinta-feira, 9 de maio de 2019
DIREITO ECONÔMICO-BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional Medidas Provisórias do início deste século...
segunda-feira, 6 de maio de 2019
OCUPAÇÃO IRREGULAR DE IMÓVEL DE UNIVERSIDADE PÚBLICA. IMISSÃO DE POSSE. NÃO CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR EVENTUAIS BENFEITORIAS. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIIÇA.
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue sentença que enfrenta importante questão relativa ao patrimônio imobiliário de Universi...
sábado, 4 de maio de 2019
ACUMULAÇÃO DE CARGOS AUTORIZADA PELA CONSTITUIÇÃO E O ABATE-TETO. PRECEDENTES DO PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior No Brasil, segundo regra da vigente Constituição da República, nenhum Servidor Público p...
‹
›
Página inicial
Ver versão para a web