FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sábado, 27 de abril de 2019

PROVA EMPRESTADA. DECISÃO.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior A prova emprestada atende aos princípios de economia e de celeridade processuais, encontra-se ...
quinta-feira, 25 de abril de 2019

FORO COMPETENTE PARA JULGAMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA. NOVO ENTENDIMENTO DO STF E DO STJ.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O Supremo Tribunal Federal, por sua Segunda Turma, e a Primeira Seção do Superior Tribunal d...
segunda-feira, 15 de abril de 2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO: OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO APROVEITAMENTO MÁXIMO DAS PROVAS, DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO INFORMALISMO

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O processo civil passou por grandes transformações na última década, com quebra da rigidez do...
quinta-feira, 11 de abril de 2019

OAB-PE.EXECUÇÃO DA ANUIDADE. INDFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. FALTA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL expede o seu título de crédito executivo extrajudicial, mas, p...
quarta-feira, 10 de abril de 2019

OAB. ANUIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior A natureza jurídica da contribuição social, denominada de anuidade, cobrada pela Ordem do...
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