FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

segunda-feira, 15 de abril de 2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO: OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO APROVEITAMENTO MÁXIMO DAS PROVAS, DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO INFORMALISMO

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior O processo civil passou por grandes transformações na última década, com quebra da rigidez do...
quinta-feira, 11 de abril de 2019

OAB-PE.EXECUÇÃO DA ANUIDADE. INDFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. FALTA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL expede o seu título de crédito executivo extrajudicial, mas, p...
quarta-feira, 10 de abril de 2019

OAB. ANUIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior A natureza jurídica da contribuição social, denominada de anuidade, cobrada pela Ordem do...
terça-feira, 9 de abril de 2019

PRAZO DE 360 DIAS PARA JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. RATIFICAÇÃO POR JULGAMENTO RECURSO ESPECIAL COM EFEITO REPETITIVO. PRIMEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Os princípios da duração razoável do processo e da celeridade processual aplicam-se também na v...
‹
›
Página inicial
Ver versão para a web

Quem sou eu

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
Ver meu perfil completo
Tecnologia do Blogger.