quinta-feira, 11 de abril de 2019

OAB-PE.EXECUÇÃO DA ANUIDADE. INDFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. FALTA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL expede o seu título de crédito executivo extrajudicial, mas, p...
quarta-feira, 10 de abril de 2019

OAB. ANUIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior A natureza jurídica da contribuição social, denominada de anuidade, cobrada pela Ordem do...
terça-feira, 9 de abril de 2019

PRAZO DE 360 DIAS PARA JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. RATIFICAÇÃO POR JULGAMENTO RECURSO ESPECIAL COM EFEITO REPETITIVO. PRIMEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Os princípios da duração razoável do processo e da celeridade processual aplicam-se também na v...
sexta-feira, 5 de abril de 2019

STF: SUBMISSÃO À REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO INSTITUÍDA PELA LC 110, DE 2001.

›
Por Francisco Alves dos Santos  Júnior O Supremo Tribunal Federal submeteu à repercussão geral o assunto relativo a alegada, pelos Con...
segunda-feira, 1 de abril de 2019

IOF. RECEBIMENTO DE RECEITAS DE EXPORTAÇÃO. ALÍQUOTA ZERO, INDEPENDENTEMENTE DO PERÍODO ENTRE O RECEBIMENTO NO EXTERIOR E A INTERNALIZAÇÃO DA MOEDA ESTRANGEIRA NO BRASIL.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Qualquer restrição, quanto ao  IOF, para continuidade do gozo da alíquota zero na introdução da rec...
Um comentário: