FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sexta-feira, 5 de abril de 2019
STF: SUBMISSÃO À REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO INSTITUÍDA PELA LC 110, DE 2001.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O Supremo Tribunal Federal submeteu à repercussão geral o assunto relativo a alegada, pelos Con...
segunda-feira, 1 de abril de 2019
IOF. RECEBIMENTO DE RECEITAS DE EXPORTAÇÃO. ALÍQUOTA ZERO, INDEPENDENTEMENTE DO PERÍODO ENTRE O RECEBIMENTO NO EXTERIOR E A INTERNALIZAÇÃO DA MOEDA ESTRANGEIRA NO BRASIL.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Qualquer restrição, quanto ao IOF, para continuidade do gozo da alíquota zero na introdução da rec...
Um comentário:
sábado, 30 de março de 2019
USUCAPIÃO. TERRENO ACRESCIDO DE MARINHA. REGIME DE OCUPAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Cabe a usucapião do domínio útil de terreno de marinha ou de terreno acrescido de marinha so...
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