FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

EX-COMBATENTE FALECIDO. DIREITO À PENSÃO DAS FILHAS: UM CASO DE IMPROCEDÊNCIA.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Quando as filhas de um Ex-Combatente, já falecido, que não recebeu a respectiva Pensão Especial ...

domingo, 27 de janeiro de 2019

PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. STF. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior. O texto que segue foi extraído do site do Supremo Tribunal Federal e faz uma análise do atual...

sábado, 26 de janeiro de 2019

OAB. ANUIDADE. NATUREZA JURÍDICA. STF E STJ. HOMOLOGAÇÃO DE CONCILIAÇÃO.

Por Francisco Alves dos Santos Jr. Primeiro o Supremo Tribunal Federal chegou à conclusão que a Ordem dos Advogados do Brasil não ...

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. PRINCÍPIOS DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DA CELERIDADE PROCESSUAL.DECISÃO COM APLICAÇÃO DE PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, COM EFEITO REPETITIVO.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Os princípios constitucionais da duração razoável do processo e da celeridade processual passaram ...

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

EXPEDIÇÃO DE NOVO REQUISITÓRIO. PRAZO DE DECADÊNCIA PARA.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Como se sabe, a Lei nº 13.463, de 2017, permite o cancelamento de créditos, já em conta bancári...

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