FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

domingo, 27 de janeiro de 2019

PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. STF. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior. O texto que segue foi extraído do site  do Supremo Tribunal Federal e faz uma  análise do atual...
sábado, 26 de janeiro de 2019

OAB. ANUIDADE. NATUREZA JURÍDICA. STF E STJ. HOMOLOGAÇÃO DE CONCILIAÇÃO.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr.  Primeiro o Supremo Tribunal  Federal chegou à conclusão que a Ordem dos Advogados do Brasil não ...
segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. PRINCÍPIOS DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DA CELERIDADE PROCESSUAL.DECISÃO COM APLICAÇÃO DE PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, COM EFEITO REPETITIVO.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Os princípios constitucionais da duração razoável do processo e da celeridade processual passaram ...
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

EXPEDIÇÃO DE NOVO REQUISITÓRIO. PRAZO DE DECADÊNCIA PARA.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Como se sabe, a Lei nº 13.463, de 2017, permite o cancelamento de créditos, já em conta bancári...
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

CFEM: FATO GERADOR, LANÇAMENTO, DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. UM CASO DE NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue sentença na qual se discute a natureza jurídica da Compensação Financeira da Lei nº 7...
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