FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

CONCURSO PÚBLICO COM VAGAS. OBRIGAÇÃO DE NOMEAR.

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Por Francisco Alves dos Santos  Júnior Segue uma decisão com uma  matéria muito importante: o edital do concurso estabelece que exist...
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

UNIÃO ESTÁVEL. DIREITO À PENSÃO PREVIDENCIÁRIA QUANDO UM(A) DOS(AS) COMPANHEIRO(A) FALECE. MOMENTO DA AFERIÇÃO DA QUALIDADE DE DEPENDENTE. ENTENDIMENTO DO STJ.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr.  O companheiro ou companheira de Segurado ou de Segurada falecido(a) do INSS, sem provar que deste ...
segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Médica Especialista Latu Sensu em Medicina do Trabalho x Médica Especialista em Medicina do Trabalho, à luz das Resoluções do Conselho Federal de Medicina.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr.  Na decisão que segue, após acurado estudo de Normas do Conselho Federal de Medicina do Trabalho,...
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