FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Médica Especialista Latu Sensu em Medicina do Trabalho x Médica Especialista em Medicina do Trabalho, à luz das Resoluções do Conselho Federal de Medicina.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Na decisão que segue, após acurado estudo de Normas do Conselho Federal de Medicina do Trabalho,...
quinta-feira, 29 de novembro de 2018
VALOR DOS SERVIÇOS DE CAPATAZIA, NO PORTO DE DESTINO, NÃO ENTRA NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, CONFORME ACORDO DE VALORAÇÃO ADUANEIRA - AVA, DO QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Os Tratados e Acordos Internacionais, aprovados pelo Congresso Nacional via Decreto Legislativo, e...
terça-feira, 27 de novembro de 2018
ASSISTENTE DE TRÂNSITO TEM DIREITO DE OBTER INSCRIÇÃO NA OAB.
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TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 201 Por Francisco Alves dos Santos Júnior Assistente de Trânsito do DETRAN tem direito de ob...
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