FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sábado, 17 de novembro de 2018
SÚMULA 345 DO STJ. INTERPRETAÇÃO. INAPLICAÇÃO PARA AÇÕES PLÚRIMAS, COM CONDENAÇÃO ESPECÍFICA, CÁLCULO DO CONTADOR.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Na decisão que segue, debate-se quanto à aplicação da Súmula 345 do STJ após o Código de Proces...
Um comentário:
quarta-feira, 14 de novembro de 2018
COBRANÇA. AÇÃO DE CONHECIMENTO. REVELIA E CONFISSÃO. NÃO APLICAÇÃO DO CPDC. MULTA DO § 8º DO ART. 334 DO CPC.
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PROCESSO Nº: 0818792-26.2017.4.05.8300 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA ADVOGADO: L N RÉ: B S G L - ME 2ª VA...
quarta-feira, 7 de novembro de 2018
CONTRATO PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO-SFH. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. USO DO DINHEIRO DO FGTS. ESCOLHA DA SEGURADORA PELO MUTUÁRIO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Na sentença infra, são discutidas regras dos contratos submetidos ao sistema financeiro da habilit...
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