FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

PESCADOR(A) ARTESANAL. APOSENTADORIA. REQUISITOS.

Por Francisco Alves dos Santos Jr O(a) Pescador(a) Artesanal recebe um tratamento privilegiado para obter aposentadoria perante o In...

terça-feira, 6 de novembro de 2018

AUXÍLIO RECLUSÃO. REQUISITOS.

Por Francisco Alves dos Santos Jr. Vejo, nas redes sociais, uma grande crítica ao auxílio reclusão. Dizem os internautas: "O ...

sexta-feira, 2 de novembro de 2018

FGTS: DEPÓSITOS CONTINUAM SENDO ATUALIZADOS PELOS ÍNDICES DAS CADERNETAS DE POUPANÇA, SEGUNDO A 1ª SEÇÃO DO STJ.

Por Francisco Alves dos Santos Jr Na sentença que segue, faz-se um breve histórico das razões político-econômicas do surgimento do F...

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

ISSQN: NÃO EXCLUSÃO DO VALOR DA BASE DE CÁLCULO DAS COPIS-PASEP E COFINS. PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ. EFEITO REPETITIVO.

Por Francisco Alves dos Santos Jr. Na sentença aqui publicada em 21.03.2010, o assunto não exclusão do valor do ISSQN da base de cálculo ...

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