FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

terça-feira, 9 de outubro de 2018

COTA-PARTE DE PENSÃO ESPECIAL DEIXADA POR EX-COMBATENTE. REVERSÃO. VEDAÇÃO.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior A Lei nº 8.059, de 1990, estabeleceu, no seu art. 14 e respectivo Parágrafo Único, que a cota-pa...

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

CONSTITUCIONALIDADE DA LEI INSTITUIDORA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Há muito o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou recepcionada pela Constituição rep...

MEDICAMENTO QUE NÃO CONSTA DA LISTA DO SUS. NOVA PRÁTICA JUDICIAL.

Por Francisco Alves dos Santos Jr Não poucas vezes, quer pelo alto custo, quer pelas dúvidas quanto ao respectivo efeito, medicamentos...

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REMOÇÃO POR PROBLEMA DE SAÚDE EM MEMBRO DA FAMÍLIA. UM CASO DE IMPROCEDÊNCIA. SUBMISSÃO DO AUTOR AO DEMOCRÁTICO PROCESSO LEGAL DE REMOÇÃO

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Nem sempre o Servidor Público Federal tem direito de remoção do local no qual foi lotado para a c...

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